O Legaliza Diadema já registrou 4.378 acordos para regularizar débitos municipais, segundo balanço divulgado pela Prefeitura em 13 de novembro de 2026. O programa entrou na reta final de adesão.
A iniciativa municipal oferece condições especiais para contribuintes com pendências junto à Prefeitura de Diadema. Desde setembro, o número de acordos registrados mais que dobrou, de acordo com os dados divulgados pelo município.
Moradores e demais contribuintes com débitos municipais em Diadema podem aderir ao programa até 10 de dezembro. A Prefeitura informou que o atendimento presencial ocorre na Central de Atendimento e no Poupatempo, no Centro.
O prefeito Taka Yamauchi relacionou a regularização das pendências à recuperação de receitas municipais e à capacidade de investimento da cidade. O balanço também apresenta acordos quitados, valores negociados e descontos concedidos.
Acordos registrados, quitações e valores negociados
Segundo a Prefeitura, o total de acordos cresceu 124,7% em pouco mais de um mês: passou de 1.948 registros em setembro para 4.378 no balanço divulgado em novembro. O avanço acompanha a adesão de contribuintes ao programa municipal.
As quitações também aumentaram no período, de 1.044 para 2.245, alta de aproximadamente 115%, conforme os dados municipais. Os acordos quitados correspondem a mais de 2,2 mil registros do total contabilizado.
O levantamento informa R$ 33,3 milhões em valores brutos negociados e cerca de R$ 11,6 milhões em descontos concedidos. Após a aplicação dos abatimentos previstos na legislação, o valor negociado informado pela Prefeitura é de R$ 22,2 milhões.
Prazo, condições e atendimento aos contribuintes
O Legaliza Diadema permite regularizar débitos municipais com descontos e possibilidades de parcelamento, segundo a Prefeitura. As condições disponíveis podem ser consultadas pelos contribuintes nos canais municipais de atendimento.
A secretária municipal de Finanças, Evelyn Martins, afirmou que o programa busca facilitar a regularização fiscal e oferecer condições para que mais contribuintes resolvam pendências. Ela também recomendou que os interessados não deixem a adesão para a última hora, pois o prazo termina em 10 de dezembro.
O atendimento presencial ocorre na Central de Atendimento e no Poupatempo, ambos na Rua Amélia Eugênia, 397, Centro. Nesses canais, os interessados podem consultar as condições aplicáveis e formalizar o acordo.
